O
ano de 2015 com certeza é atípico na história do Brasil, e sempre será tristemente
lembrado por aqueles que cultivam a Democracia e exigem o respeito à
Constituição. Pode-se dizer que o ano começou ainda em 2014, a partir do
anúncio da vitória eleitoral de Dilma Rousseff, e os fatos que se seguiram em
decorrência disso deixaram a sensação de que o ano ainda não terminou.
Alguns
fatos ocorridos ainda em 2014 já deram o tom do que aconteceria no ano
seguinte. A campanha eleitoral foi muito intensa, com acusações pesadas dos
dois lados. A candidata do PT enfrentou dois obstáculos a mais: o primeiro foi
o posicionamento da grande mídia a favor de Aécio Neves, inclusive com ações
extremamente apelativas por parte da revista Veja, que elevou ao extremo a sua
prática de calúnia e difamação contra a candidata/governante petista; o outro
grande obstáculo foram os vazamentos da Operação Lava Jato, vários deles
ocorridos às vésperas da divulgação das pesquisas eleitorais – coincidência? Com
a vitória de Dilma Rousseff, imediatamente a oposição anunciou que tentaria
impedir que o seu segundo mandato se realizasse, isso ainda em outubro/novembro
de 2014. A partir daí já ocorriam as passeatas pró-impeachment, mas ainda com
pouca adesão. Logo surgiram as primeiras declarações da oposição quanto a irregularidades
na campanha da chapa vencedora, e que por isso deveria ocorrer sua cassação
pelo TSE. No entanto isso não ocorreu, e o então Presidente (substituto) do
TSE, Gilmar Mendes, aprovou as contas da chapa Dilma-Temer sem maiores
problemas.
Mas
o governo não teve muito tempo para respirar. As investigações da Lava Jato
avançavam cada vez mais, arranhando muito mais a imagem do PT, apesar do PMDB e
PP serem igualmente acusados de recebimento de propina. No entanto, a grande mídia brasileira, toda ela
francamente anti-PT, centra toda a sua artilharia nesse partido, no intuito de
induzir a população a acreditar que só o PT está envolvido em corrupção. Dados
importantes, como o fato de que as mesmas empreiteiras investigadas terem
financiado todos os grandes partidos (inclusive o PSDB) com quantias de
dinheiro muito próximas ao doado ao PT, não recebem a mesma atenção da mídia,
que nesse caso apenas cumpre a obrigação de dar a notícia. Já as informações
relativas ao PT recebem uma reverberação intensa por parte dos articulistas e
comentaristas. Nesse trabalho, a mídia não cumpre princípios básicos do bom
jornalismo, como por exemplo o de ouvir a parte acusada, e o de oferecer uma
segunda opinião aos leitores. Muitas notícias distorcidas (ou fora de contexto),
envolvendo o governo, são publicadas com grande destaque. Após reclamações da
parte prejudicada, os grandes jornais publicam uma nota de rodapé (que ninguém
vai ler ou tomar conhecimento, pois nessa hora a imprensa não repercute nada),
cumprindo assim sua obrigação. Já nas mesas redondas promovidas na televisão
para discussão dos fatos políticos, nenhum participante pró-governo é
convidado, salvo raras exceções. Dessa forma, só a versão (dos fatos)
anti-Dilma/PT é ouvida e lida, e assim o povo passa a acreditar que a única
fonte de corrupção no Brasil está no meio petista. Percebe-se uma nítida articulação
entre a mídia e a justiça (Ministério Público e Polícia Federal) na seleção
daquilo que deve ser investigado. Nesse sentido, as delações contra Aécio Neves
e Fernando Henrique Cardoso são ignoradas (lembre-se que um delatores afirmou
enfaticamente que passou a intermediar propina oriunda da Petrobrás desde 1.997
(governo de quem?). Não adianta alegar que isso aconteceu há muito tempo, pois
os países realmente democráticos punem os atos criminosos de seus ex-governantes, mesmo após decorridos 10,
20 anos de seus mandatos. Nada justifica que não se investigue os dois, ainda mais no
caso de Aécio, contra quem há provas robustas em posse do Procurador Geral
Rodrigo Janot. Portanto a Operação Lava Jato ainda precisa provar que está
trabalhando para dar um golpe mortal na corrupção, seja ela de qual partido
for. O que vemos hoje é a corrupção tucana ser mantida debaixo do tapete.
O
objetivo da grande mídia, em ação coordenada com as oposições, é manter o
governo sob constante bombardeio, e nesse trabalho estão pouco se lixando com a
veracidade dos fatos e com a imparcialidade, apelando muitas vezes para a
calúnia e a difamação. Tudo isso tem o objetivo de colocar o governo Dilma como
culpado pela crise política e econômica. Para isso inventaram uma relação de
causa e efeito entre política e economia, com o (falso) pré-requisito de que a
crise política é a causa da crise econômica, e a solução do problema está em
remover Dilma do poder, já que ela é, segundo eles, a culpada pela crise
política; se ela é culpada pela crise política, automaticamente ela é
responsável pela crise econômica. Diariamente a grande mídia divulga essa tese,
que é sustentada pelos políticos da oposição, sabendo que uma mentira repetida
milhões de vezes acaba se “tornando verdade”, como mostrou Göebbels, a serviço
de Hitler. Portanto, apresentam a retirada de Dilma do poder como a solução
para a crise política e econômica. Esse trabalho sujo da grande mídia e
oposição teve grande impulso a partir de 2014, mas eles já vinham realizando
uma campanha de ódio contra Lula e o PT desde o início do governo petista em 2003. Essa
campanha sempre foi coordenada pelo PSDB, e foi crescendo na medida em que a
grande mídia passou a apoiar e proteger esse partido. Essa campanha sempre teve
como público principal a juventude, que infelizmente se informa (a grande
maioria) através desses veículos parciais tendenciosos, parceiros da direita,
desconhecendo a imprensa imparcial, que está na internet e consegue e por isso
acabam ajudando essa mídia partidária tucana a reverberar na sociedade toda
essa campanha de ódio. Essa campanha tem sido eficiente, pois o investimento nela
é muito grande, inclusive com a participação da direita americana, liderada
pelos bilionários irmãos Koch, que financiam os grupos que lideram as
manifestações contra Dilma, conforme publicado pelos jornalistas independentes da Agencia Publica na reportagem "A nova roupa da direita". Com toda a
força que essa campanha ganhou, a oposição e a mídia continuarão enganando e iludindo uma
grande parte da sociedade, que não possui uma consciência crítica para perceber o que está realmente ocorrendo. Infelizmente ainda vai demorar muito até que as pessoas se conscientizem politicamente e
deixem de se informar através dessa mídia representante das elites dominantes.
No
jogo do vale tudo para remover Dilma do governo, muitas vezes os líderes da
oposição, escudados pela grande mídia, entraram em contradição em relação a
posições tomadas, por eles, em outros tempos. É o caso de Fernando Henrique
Cardoso, hoje defensor do impeachment, ou renúncia da presidente. No
impeachment de Fernando Collor, FHC se manifestou contrário à retirada do
presidente do poder, declarando que o impeachment é uma arma que não devemos
usar, porque desestabiliza e desestrutura o país. Hélio Bicudo se manifestou,
em 1992, contra o impeachment de Fernando Collor, alegando que o presidente não
é responsável por atos cometidos por seus auxiliares, a menos que tenha
participado pessoalmente desses atos. Se ele mantivesse o mesmo raciocínio,
não pediria o impeachment de Dilma por causa das pedaladas, cujo responsável é
o ministro da Fazenda. Vejam só, contra Collor havia muitas provas de
favorecimento pessoal, recebimento de dinheiro de caixa 2 em sua conta (ou
seja, propina), e mesmo assim os dois gênios do impeachment defenderam sua
permanência no poder. Já Dilma, contra quem não há nenhuma prova de crime
cometido, e que por isso foi caracterizada pelo próprio FHC como “mulher honrada”,
ele defende o impeachment, principalmente em função da baixa popularidade da
presidente. É preciso lembrar que FHC participou da elaboração da Constituição
de 1988, e por isso ele deveria ser cobrado por sua mudança radical na
interpretação da Constituição no tocante ao impeachment. Outro fato é que o
próprio FHC chegou a ter 8% de popularidade em 1999 (pesquisa Vox Populi) e,
portanto, se dependesse de popularidade ele é que teria ter sido removido do governo naquele ano.
O
mais importante de tudo isso é que o impeachment, sem a ocorrência de um crime
de responsabilidade, é um golpe. A oposição, comandada pelo PSDB, e toda a
grande mídia, alegam que o impeachment não é golpe porque está previsto na
Constituição. Mas é golpe, sim, porque estão usando uma interpretação deturpada
da Constituição para atingir seus objetivos. Basta retomar os debates que
ocorreram durante a elaboração da Constituição, além das declarações de
personagens como Ulisses Guimarães, FHC e Hélio Bicudo, dentre outros, para se
entender que o impeachment que está na Constituição é um instrumento para punir
um governante que comete crime de responsabilidade, não é para remover um
governo impopular, ou que não tenha maioria no Congresso. Para atingir seu
objetivo de remover Dilma do poder a qualquer custo, além das pérolas criadas
por FHC, a mídia noticia constantemente que as pedaladas fiscais são crime de
responsabilidade, o que é outra mentira, disparada milhões de vezes, mais uma
vez seguindo a lição que aprenderam com Göebells. Grandes juristas, como Celso
Antonio Bandeira de Mello, Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato, entre muitos
outros, tem afirmado taxativamente que, para haver crime de responsabilidade, a
primeira condição disposta pela Constituição é de que haja um ato praticado no
exercício da função pública. Para eles, só se configura como crime de
responsabilidade quando o presidente da república tenha participado diretamente
da produção de um ato criminoso ou, então, tenha assumido, conscientemente,
suas consequências ilícitas. Daí, não ser possível atribuir ao presidente da
República a responsabilidade por atos praticados por outros agentes da
administração pública. O artigo de Hélio Bicudo de 22/07/1992
expressa exatamente a mesma interpretação dos juristas citados anteriormente, e a mídia deveria cobra-lo por essa incoerência.
Portanto, os instrumentos presentes na Constituição devem ser usados de acordo
com a finalidade para a qual foram criados. Ao interpreta-la de acordo com seus
interesses do momento, como é o caso de FHC, os políticos e a mídia o fazem
para subverter não só a opinião pública, mas a própria Constituição, e portanto
a Justiça. Colocam o impeachment da presidente Dilma, sem a ocorrência de um
crime cometido, como algo natural, como se estivéssemos no Parlamentarismo,
onde o Parlamento é que determina, a seu critério, a retirada do governante (Primeiro-Ministro)
do poder. E o círculo vicioso é alimentado diariamente pela grande mídia, que
deveria cumprir o seu papel de defender a democracia, mas faz o contrário, pois
é cúmplice e parceira dos golpistas.
Se
o impeachment de Dilma se concretizar, o Brasil não mais poderá ser considerado
um país democrático, a exemplo do que ocorreu no Paraguai. Ainda mais com o
presidente da Câmara dos Deputados, responsável pela aceitação do pedido de
impeachment, impune, apesar de todas as provas que há contra ele. Seria a
desmoralização completa e definitiva desse país.
